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Credenciamento n.º: 2/2016 (Serviço)

Geral
Credenciamento n.º: 2/2016 (Serviço)
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS
Processo: 4456808/2016
Publicação: 30/08/2021 00:00
Início Entrega Propostas: - Limite Entrega Propostas: - Data Abertura Propostas: 16/09/2021 17:00 Início Sessão Disputas: -
Comissão do responsável
SEMUS/CPL
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João, Vitória, ES, CEP 29017-010
Acompanhamento
Tipo Descrição Data Arquivo
Homologação O Município de Vitória torna pública a HOMOLOGAÇÃO da 6ª Fase do CREDENCIAMENTO Nº 002/2016, processo nº 4456808/2016, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, sendo CREDENCIADAS as empresas ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda., CNPJ: 13.525.814/0001-91; LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda., CNPJ: 05.260.491/0001-23 e Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda., CNPJ: 25.036.826/0001-31. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP. 29.017-010. 30/09/2021 -
Ata de Julgamento de Habilitação O Município de Vitória, por meio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria nº 024/2021-SEMUS/GAB, publicada em 11/06/2021, torna público para conhecimento dos interessados que as empresas ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda.; LAPAES – Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda. e Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda. foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória e de outros Municípios referenciados, conforme procedimento realizado por meio do processo nº 4456808/2016. A Ata de julgamento da habilitação, na íntegra, contendo a motivação da presente decisão está disponível no site da PMV: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes, opção Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde – SEMUS/CPL(http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br). Informações: Telefax: 3132 5051. 29/09/2021 Baixar (739.54 KB)
Ata de Abertura O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, a Ata de Abertura, referente à 6ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS – Processo nº 4456808/2016. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Na forma do § 1º do art. 109 da Lei 8.666/93, o resultado será comunicado mediante publicação na Imprensa Oficial. Informações: Telefone: 3132-5051. 21/09/2021 Baixar (344.68 KB)
Comunicado O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que fará realizar a 6ª Fase do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS – Processo nº 4456808/2016. Os interessados em se credenciar para posterior prestação de tais serviços deverão atender a todas as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2016 e apresentar toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida, até o dia 16 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Gerência de Logística, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João, Vitória/ES, CEP 29017-010. Data e hora limite para entrega dos envelopes: 17:00 horas do dia 16/09/2021. O Edital estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, “link” portal de serviços – licitações, opção Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde – SEMUS/CPL (http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br). Informações: Telefone: 3132-5051. 30/08/2021 Baixar (518.61 KB)
Homologação O Município de Vitória torna pública a HOMOLOGAÇÃO da 5ª FASE do CREDENCIAMENTO Nº 002/2016, processo nº 4456808/2016, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, sendo CREDENCIADAS as empresas LAPAES - Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME, ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda e Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda ME. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP. 29.017-010. Felipe Andrade Pimentel Sarmento – Comissão de Credenciamento. 18/09/2020 Baixar (38.64 KB)
Ata de Julgamento de Habilitação O Município de Vitória, por meio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria nº 006/2018 e 004/2020-SEMUS/GAB, torna público para conhecimento dos interessados que os laboratórios LAPAES - Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME, ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda e Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda ME foram HABILITADOS e, portanto, CREDENCIADOS para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, conforme procedimento realizado por meio do processo nº 4456808/2016. A Ata de julgamento da habilitação referente a 5ª Fase do Credenciamento nº 002/2016, na íntegra, contendo a motivação da presente decisão está disponível na página do Município de Vitória na “internet” (http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br). Informações: Telefax: 3132-5051. Vitória-ES, 11 de setembro de 2020 Felipe Andrade Pimentel Sarmento – Comissão de Credenciamento 16/09/2020 Baixar (632.51 KB)
Comunicado O Município de Vitória torna público, para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, que fará realizar a 5ª Fase do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Os interessados em se credenciar para posterior prestação de tais serviços deverão atender a todas as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2016 e apresentar toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida até o dia 04 de setembro de 2020, na sala de reuniões da Gerência de Licitação, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João, Vitória/ES, CEP 29017-010. Data e hora limite para entrega dos envelopes: 9 horas do dia 04/09/2020. O Edital está disponível na sala da Gerência de Licitação no endereço acima citado e em "ANEXO". Informações: Telefax: 3132-5025/5026. Vitória-ES, 17 de agosto de 2020. Felipe Pimentel – Comissão de Credenciamento 17/08/2020 Baixar (111.90 KB)
Comunicado O Município de Vitória torna pública a HOMOLOGAÇÃO da 4ª FASE do CREDENCIAMENTO Nº 002/2016, processo nº 4456808/2016, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, sendo CREDENCIADAS as empresas LAPAES - Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME, ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda e Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda ME. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP. 29.017-010. Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento. 09/09/2019 -
Ata de Julgamento de Habilitação O Município de Vitória, por meio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria nº 006/2018-SEMUS/GAB, torna público para conhecimento dos interessados que os laboratórios LAPAES - Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME, ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda e Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda ME foram HABILITADOS e, portanto, CREDENCIADOS para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, conforme procedimento realizado por meio do processo nº 4456808/2016. A Ata de julgamento da habilitação referente a 4ª Fase do Credenciamento nº 002/2016, na íntegra, contendo a motivação da presente, encontra-se em anexo. Informações: Telefax: 3132-5025/5026. Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento 23/08/2019 Baixar (625.03 KB)
Comunicado O Município de Vitória torna público, para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, que fará realizar a 4ª Fase do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Os interessados em se credenciar para posterior prestação de tais serviços deverão atender a todas as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2016 e apresentar toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida até o dia 07 de agosto de 2019, na sala de reuniões da Gerência de Licitação, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João, Vitória/ES, CEP 29017-010. Data e hora limite para entrega dos envelopes: 9 horas do dia 07/08/2019. O Edital está disponível na sala da Gerência de Licitação no endereço acima citado e em "ANEXO". Informações: Telefax: 3132-5025/5026. Vitória-ES, 05 de julho de 2019. Jeferson Silva Carmo – Comissão de Credenciamento 08/07/2019 Baixar (70.79 KB)
Comunicado O Município de Vitória torna pública a HOMOLOGAÇÃO da 3ª FASE do CREDENCIAMENTO Nº 002/2016, processo nº 4456808/2016, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, sendo CREDENCIADAS as empresas LAPAES - Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME e ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP. 29.017-010. Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento. 31/08/2018 -
Ata de Julgamento de Habilitação O Município de Vitória, por meio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria nº 006/2018-SEMUS/GAB, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda ME foi INABILITADA, vez que não atendeu à regra fixada no subitem 7.3.3 do Edital no que tange aos índices econômico-financeiros e as empresas LAPAES - Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME e ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, conforme procedimento realizado por meio do processo nº 4456808/2016. A Ata de julgamento da habilitação referente a 3ª Fase do Credenciamento nº 002/2016, na íntegra, contendo a motivação da presente, encontra-se em anexo. Informações: Telefax: 3132-5025/5026. Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento 22/08/2018 Baixar (664.59 KB)
Impugnação do edital Comunicamos que o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CRF/ES por meio do proc. nº 3929920/2018 apresentou impugnação ao edital do presente credenciamento (CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 – 3ª Fase), cuja decisão foi por DAR PROVIMENTO, conforme julgamento em anexo. Informamos ainda que a decisão quanto ao julgamento da impugnação foi ratificada pela Autoridade Superior competente. Os autos encontram se com vistas franqueadas aos interessados na secretaria municipal de saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES. 09/08/2018 Baixar (1.97 MB)
Comunicado O Município de Vitória torna público, que a 3ª Fase do Credenciamento em referência, processo nº 4456808/2016, publicada no dia 03/07/2018, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, teve seu prazo prorrogado conforme data e horário abaixo, em face da necessidade de reavaliação de regras de natureza técnica em decorrência de questionamentos apresentados. Nova Data e hora limite para entrega dos envelopes: 9 horas do dia 10/08/2018. Informações: Telefax: 3132-5025/5026. Vitória-ES, 30 de julho de 2018. Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento 02/08/2018 -
Comunicado EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2016 - TERCEIRA FASE - O Município de Vitória torna público, para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, que fará realizar a 3ª Fase do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Os interessados em se credenciar para posterior prestação de tais serviços deverão atender a todas as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2016 e apresentar toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida até o dia 03 de agosto de 2018, na sala de reuniões da Gerência de Licitação, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João, Vitória/ES, CEP 29017-010. Data e hora limite para entrega dos envelopes: 9 horas do dia 03/08/2018. O Edital está disponível na sala da Gerência de Licitação no endereço acima citado e em "ANEXO". Informações: Telefax: 3132-5025/5026. Vitória-ES, 29 de junho de 2018. Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento 03/07/2018 Baixar (69.72 KB)
Comunicado O Município de Vitória torna pública a HOMOLOGAÇÃO da 2ª FASE do CREDENCIAMENTO Nº 002/2016, processo nº 4456808/2016, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde SUS, sendo CREDENCIADAS as empresas LAPAES Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME, ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda e Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda ME,. Os autos encontram se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP. 29.017 010. Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento. 13/09/2017 -
Ata de Julgamento de Habilitação O Município de Vitória, por meio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria nº 001/2015 SEMUS/GAB. torna público para conhecimento dos interessados que as empresas LAPAES Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME, ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda e Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda ME foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, conforme procedimento realizado por meio do processo nº 4456808/2016. A Ata de julgamento da habilitação, na íntegra, contendo a motivação da presente decisão está disponível no site da PMV: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes, opção Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde – SEMUS/CPL. Informações: Telefax: 3132 5025/5026. 31/08/2017 Baixar (15.83 KB)
Comunicado O Município de Vitória, para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, que fará realizar a 2ª Fase do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Os interessados em se credenciar para posterior prestação de tais serviços deverão atender a todas as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2016 e apresentar toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida até o dia 17 de agosto de 2017, na sala de reuniões da Gerência de Licitação, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João, Vitória/ES, CEP 29017 010. Data e hora limite para entrega dos envelopes: 9 horas do dia 17/08/2017. O Edital está disponível na sala da Gerência de Licitação no endereço acima citado, podendo também ser retirado junto ao site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes, opção Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde – SEMUS/CPL. Informações: Telefax: 3132 5025/5026.Vitória ES, 14 de julho de 2017 Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento 17/07/2017 Baixar (12.66 KB)
Comunicado O Município de Vitória torna pública a HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 002/2016, processo nº 4456808/2016, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde SUS, sendo CREDENCIADAS as empresas LAPAES Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME e ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Os autos encontram se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES – CEP. 29.017 010. Jorge Tadeu Laranja – Comissão de Credenciamento. 15/09/2016 Baixar (12.66 KB)
Ata de Julgamento de Habilitação O Município de Vitória, por meio da Comissão de Credenciamento de Serviços Assistenciais de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria nº 001/2015 SEMUS/GAB. torna público para conhecimento dos interessados que as empresas LAPAES Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda ME e ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, conforme procedimento realizado por meio do processo nº 4456808/2016. A Ata de julgamento da habilitação, na íntegra, contendo a motivação da presente decisão está disponível no site da PMV: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes, opção Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde – SEMUS/CPL. Informações: Telefax: 3132 5025/5026. 29/08/2016 Baixar (12.66 KB)
Arquivo do edital Arquivo inicial do edital 16/09/2021 Baixar (61.95 KB)